Ao solicitar aposentadoria especial, o trabalhador deve comprovar exposição contínua e ininterrupta a riscos ou agentes nocivos à saúde durante jornada de trabalho através de documentação e ter contribuição mínima de 15 anos.
A aposentadoria especial pode ser concedida à trabalhadores que exerceram funções laborais em condições e/ou ambientes perigosos e/ou nocivos à saúde.
O tempo de contribuição para trabalhadores que...
O acidente de trabalho é o que acontece sem aviso prévio, é indesejado e na grande maioria das vezes causa danos, seja físico, materiais ou pior ainda, ceifa a vida de trabalhadores (as).
O acidente de trabalho ou não, sempre acontece onde a prevenção é negligenciada, ignorada, desvalorizada e tido como desnecessária.
Nesses lugares a prevenção falha e o acidente acontece.
Conforme...
Conheça o eSocial, saiba como está divido os grupos de empregadores e as fases de eventos a serem enviadas, além dos prazos para o cumprimento de cada fase em cada grupo.
O eSocial é um projeto do Governo Federal que irá fazer a integração do Sistema de Escrituração Pública Digital (SPED). Pretende simplificar e unificar a...
O PCMSO é um programa, que assim como o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) é obrigatório a todos os empregadores que possuam trabalhadores como empregados.
Continue lendo esse artigo e saiba mais sobre o PCMSO
O que é um PCMSO?
O PCMSO é um programa denominado de Programa de Controle Médico de Saúde...
Falando em responsabilidade civil e criminal, quais as implicâncias no caso de ocorrer um acidente de trabalho?
Quais as responsabilidades da empresa e, o que esta deve fazer para que não seja responsabilizada civil e criminalmente em caso de acidente?
Quem são os responsáveis e quais as responsabilidades?
Continue lendo esse artigo e saiba mais sobre o assunto.
O que é responsabilidade Civil...
PPRA é uma sigla, cujo significado é, Programa de Prevenção de Riscos Ambientais.
Continue lendo esse artigo e saiba mais sobre esse importante e obrigatório documento.
O que é um PPRA?
O PPRA é um programa denominado de Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, o qual deve ser elaborado e implementado,...
CAT é a sigla para Comunicação de Acidentes do Trabalho. É um documento que deve ser preenchido sempre que houver algum acidente do trabalho, independente de ser com ou sem afastamento.
Tem como objetivo, garantir direitos ao trabalhador e o não preenchimento poderá causar penalidades ao empregador.
Continue lendo esse artigo e saiba mais sobre a CAT.
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