07 de Abril – Dia Mundial da Saúde
07 de abril de cada ano é um dia destinado à promoção de campanhas com foco na saúde, criado pela OMS – Organização Mundial da Saúde.
A cada ano a OMS traz um tema para ser abordado, porém, nesse ano (2019), a mesma apresenta 10 prioridades para promover a saúde.
Continue lendo e conheça as prioridades.
Origem do Dia Mundial da Saúde
Oficialmente, o Dia Mundial da Saúde é comemorado em 7 de abril desde 1950.
De acordo com o conceito definido pela OMS “a saúde é um estado de completo bem-estar físico, mental e social e não apenas a ausência de doença ou enfermidade”.
O dia 07 de abril foi definido como Dia Mundial da Saúde pela Assembleia Mundial da Saúde no ano de 1948, por coincidir com a data da criação da Organização Mundial da Saúde
O objetivo principal dessa comemoração é a conscientização da população sobre a importância de manter-se fisicamente, mentalmente e socialmente saudável.
Como forma de conscientizar, no dia 07 de abril de cada ano, durante todo o dia é desenvolvido atividades abordando assuntos referentes a problemas de saúde que atingem a população, alertando sobre os riscos e, mais importante, sobre a prevenção destas doenças.
Escolha do tema
A cada ano é escolhido pela Organização Mundial da Saúde um tema relacionado a saúde e abordado ao redor do mundo através de campanhas de conscientização.
No último ano (2018), o tema escolhido foi “Saúde para todos”.
Este ano (2019), a OMS trás 10 prioridades, entre elas:
- Poluição do ar e mudanças climáticas;
- Doenças crônicas não transmissíveis;
- Pandemia de gripe;
- Cenários de fragilidade e vulnerabilidade;
- Resistência antimicrobiana;
- Ebola;
- Atenção primária de saúde;
- Relutância em vacinar;
- Dengue e;
- HIV.
Outros temas escolhidos e abordados em anos anteriores foram:
“Depressão” (2017);
“Segurança alimentar, do campo à mesa” (2015);
“Doenças transmitidas por vetores” (2014);
“Hipertensão” (2013);
“Envelhecimento saudável” (2012), etc.
Dia Internacional da Saúde e Segurança do Trabalho
Outra data ligada ao Dia da Saúde é 28 de abril, que é o Dia Internacional da Saúde e Segurança do Trabalho, criado pela OIT – a Organização Internacional do Trabalho para conscientizar trabalhadores e empresas sobre os riscos de acidente no ambiente de trabalho.
A data foi criada em homenagem a 78 trabalhadores que morreram em uma explosão ocorrida em uma mina nos EUA em 28 de abril de 1969.
O que é saúde?
Segundo a Organização Mundial da Saúde, podemos definir saúde como “um estado de completo bem-estar físico, mental e social, e não consiste apenas na ausência de doença ou de enfermidade”.
Isso significa dizer que não basta a pessoa não ter uma enfermidade para ser considerada saudável, mas sim, estar de bem consigo mesma e ter bom relacionamento social.
A definição do conceito de saúde pela Organização Mundial da Saúde, é até criticada por estudiosos, por ser considerado um padrão difícil de ser alcançado. Por este motivo, alguns consideram saudável apenas o indivíduo que não apresenta doenças.
Por outro lado, é sabido que qualidade de vida e saúde estão relacionadas, uma vez que nem todas as pessoas conseguem viver sem tristezas, sem preocupações e interagindo com o restante da sociedade de maneira harmoniosa.
A saúde deve ser vista como uma forma de total bem-estar, que é conseguido não só através do tratamento de doenças ou sua prevenção, mas sim através de qualidade de vida.
Constituição Federal de 1988
Independentemente de um estado de bem-estar ou não, saúde é um direito de todo cidadão, e cabe ao Estado garantir que todos tenham acesso a serviços de promoção, prevenção e recuperação da saúde.
Segundo o Art. 196 da Constituição Federal de 1988, “a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”.
Lei 8.080 de 1990
De acordo com a Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990 é dever do estado:
“Art. 2º- a saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.
- 1º- o dever do estado é de garantir a saúde e consiste na reformulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos no estabelecimento, de condições que assegurem o acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação.
- 2º- o dever do estado não exclui o das pessoas, da família, das empresas e sociedades.
Art. 3º- Os níveis de saúde expressam a organização social e econômica do País, tendo a saúde como fatores determinantes e condicionantes, entre outros, alimentação, moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, educação, o transporte, o lazer e acesso aos bens e serviços essenciais.
Parágrafo único. Dizem respeito também à saúde as ações que, por força do disposto no artigo anterior, destinam-se a garantir às pessoas e à coletividade condições de bem-estar físico, mental e social.
Vale a pena ressaltar que a saúde no Brasil passa por um momento crítico e que, quando se fala em saúde, pensa-se que deveria haver maiores investimentos em hospitais e medicamentos aos doentes, porém, a questão é que conforme lemos acima, a saúde não se limita penas nisso.
Além de hospitais e medicamentos, é preciso investir em saneamento básico para todos, promover campanhas com informações de qualidade para que todos saibam sobre os riscos e as formas de prevenir doenças, é alimentação de qualidade e principalmente a promoção da qualidade de vida.
De acordo com § 2º do Art 2º, o dever do estado não exclui o das pessoas, da família, das empresas e sociedades.
Sendo assim, não podemos esquecer que não basta cobrarmos dos governantes, afinal, a responsabilidade de promover a saúde não é única e exclusiva do Estado, mas, sim, de todos, independentemente de posição ou classe social.
Quando deixamos de cumprir com nossas obrigações, podemos perder os nossos direitos.
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