{"id":697,"date":"2019-01-18T06:00:10","date_gmt":"2019-01-18T09:00:10","guid":{"rendered":"https:\/\/prevenseg-treinamentos.com.br\/portaldaprevencao\/?p=697"},"modified":"2020-02-25T11:39:34","modified_gmt":"2020-02-25T14:39:34","slug":"pcmat-saiba-o-que-e-e-como-deve-ser-elaborado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/prevenseg-treinamentos.com.br\/portaldaprevencao\/pcmat-saiba-o-que-e-e-como-deve-ser-elaborado\/","title":{"rendered":"PCMAT \u2013 Saiba o Que \u00e9 e Como Deve Ser Elaborado"},"content":{"rendered":"

O PCMAT (Programa de Condi\u00e7\u00f5es e meio Ambiente de Trabalho na Ind\u00fastria de Constru\u00e7\u00e3o) \u00e9 um programa semelhante ao PPRA (Programa de Preven\u00e7\u00e3o de Riscos Ambientais)<\/strong><\/a> e que deve ser elaborado por estabelecimentos de constru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Continue lendo este post e saiba mais sobre este programa t\u00e3o importante para preven\u00e7\u00e3o de acidentes na ind\u00fastria da constru\u00e7\u00e3o civil.<\/p>\n

O que \u00e9 PCMAT?<\/strong><\/em><\/h3>\n

\"PCMAT\"<\/p>\n

O PCMAT \u00e9 um documento semelhante ao PPRA \u2013 Programa de Preven\u00e7\u00e3o de Riscos Ambientais,<\/strong><\/a> mas que \u00e9 exigido pela NR 18 \u2013 Norma Regulamentadora n\u00ba 18, a qual regulamenta os trabalhos na constru\u00e7\u00e3o civil.<\/p>\n

O documento deve obrigatoriamente ser elaborado e mantido no estabelecimento \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o regional do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego \u2013 MTE<\/strong><\/a>, conforme subitem 18.3.1.2 da NR 18.<\/p>\n

Como \u00e9 um documento que deve ficar no estabelecimento \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o, logo entende-se que cada obra deve ter seu PCMAT individual, independentemente de ser ou n\u00e3o da mesma construtora.<\/p>\n

Quais os objetivos do PCMAT?<\/strong><\/em><\/h3>\n

O programa tem como objetivo o reconhecimento, avalia\u00e7\u00e3o e controle dos riscos encontrados nas atividades laborais dentro de um canteiro de obras.<\/strong><\/a><\/p>\n

Visa a preven\u00e7\u00e3o dos acidentes de trabalho<\/strong><\/a>, assim tamb\u00e9m como as doen\u00e7as provocadas pelas condi\u00e7\u00f5es do ambiente e\/ou de atividades espec\u00edficas no trabalho.<\/p>\n

O PCMAT deve contemplar a seguran\u00e7a de todos, sejam empregados pr\u00f3prios, prestadores de servi\u00e7o, fornecedores, visitantes etc.<\/p>\n

Quando a constru\u00e7\u00e3o deve ter o PCMAT?<\/strong><\/em><\/h3>\n

\"CONSTRU\u00c7\u00c3O-CIVIL\"<\/p>\n

Segundo subitem 18.3.1 da NR 18, s\u00e3o obrigat\u00f3rios a elabora\u00e7\u00e3o e o cumprimento do PCMAT nos estabelecimentos com 20 (vinte) trabalhadores ou mais, contemplando os aspectos desta NR e outros dispositivos complementares de seguran\u00e7a.<\/p>\n

Segundo subitem 18.3.1.1 da NR 18, o PCMAT deve contemplar as exig\u00eancias contidas na NR 9 – Programa de Preven\u00e7\u00e3o e Riscos Ambientais.<\/strong><\/a><\/p>\n

O que podemos entender \u00e9 que o PPRA deve estar dentro do PCMAT, formando um \u00fanico documento.<\/strong><\/p>\n

Quando o estabelecimento (obra\/constru\u00e7\u00e3o) tiver um n\u00famero de funcion\u00e1rios menor que 20, este dever\u00e1 elaborar o PPRA.<\/p>\n

Qual a diferen\u00e7a entre PCMAT e PPRA?<\/strong><\/em><\/h3>\n

O PCMAT \u00e9 um programa mais detalhado do que o PPRA.<\/p>\n

\u00c9 elaborado de forma a proporcionar a\u00e7\u00f5es e medidas com foco na preven\u00e7\u00e3o de acidentes<\/strong><\/a> em todas as fases da obra, enquanto que o PPRA n\u00e3o visa cada fase da obra, o que o torna mais gen\u00e9rico.<\/p>\n

Quais documentos integram o PCMAT?<\/strong><\/em><\/h3>\n

\"DOCUMENTOS\"<\/p>\n

Segundo subitem 18.3.4. da NR 18, Integram o PCMAT:<\/p>\n