\u201cArt. 189 – Ser\u00e3o consideradas atividades ou opera\u00e7\u00f5es insalubres aquelas que, por sua natureza, condi\u00e7\u00f5es ou m\u00e9todos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos \u00e0 sa\u00fade, acima dos limites de toler\u00e2ncia fixados em raz\u00e3o da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposi\u00e7\u00e3o aos seus efeitos\u201d.<\/p>\n
![\"insalubridade\"](\"https:\/\/prevenseg-treinamentos.com.br\/portaldaprevencao\/wp-content\/uploads\/2018\/10\/insalubridade.png\")
<\/p>\n
Como caracterizar atividade como insalubre?<\/strong><\/em><\/h3>\nUma atividade ou ambiente de trabalho para ser considerado insalubre, o trabalhador ter\u00e1 que estar exposto \u00e0 agentes nocivos \u00e0 sua sa\u00fade e estes agentes ter\u00e3o que estarem acima do limite de toler\u00e2ncia.<\/p>\n
Para saber se o trabalhador est\u00e1 exposto a agente nocivo \u00e9 preciso avalia\u00e7\u00e3o qualitativa, por\u00e9m, para saber se a exposi\u00e7\u00e3o a este est\u00e1 acima do limite de toler\u00e2ncia permitido, se faz necess\u00e1ria medi\u00e7\u00f5es quantitativas.<\/p>\n
Outro detalhe que contribui para caracterizar uma atividade como sendo insalubre \u00e9 o tempo de exposi\u00e7\u00e3o do trabalhador ao agente agressor.<\/p>\n
A CLT em seu Art. 195 diz que a caracteriza\u00e7\u00e3o da insalubridade ou periculosidade se faz necess\u00e1ria per\u00edcia a cargo do M\u00e9dico do Trabalho ou Engenheiro do Trabalho.<\/p>\n
\u201cArt. 195 – A caracteriza\u00e7\u00e3o e a classifica\u00e7\u00e3o da insalubridade e da periculosidade, segundo as normas do Minist\u00e9rio do Trabalho, far-se-\u00e3o atrav\u00e9s de per\u00edcia a cargo de M\u00e9dico do Trabalho ou Engenheiro do Trabalho, registrados no Minist\u00e9rio do Trabalho\u201d.<\/em><\/p>\nQuem pode requerer a per\u00edcia para confirmar ou n\u00e3o a insalubridade?<\/strong><\/em><\/h3>\nO Par\u00e1grafo primeiro do Art. 195 da CLT, assim como o item 15.5 da Norma Regulamentadora n\u00ba 15 (NR-15), dizem que a per\u00edcia pode ser requerida ao Minist\u00e9rio do Trabalho pelo empregador ou por sindicatos das categorias.<\/p>\n
\u201c\u00a7 1\u00ba – \u00c9 facultado \u00e0s empresas e aos sindicatos das categorias profissionais interessadas requererem ao Minist\u00e9rio do Trabalho a realiza\u00e7\u00e3o de per\u00edcia em estabelecimento ou setor deste, com o objetivo de caracterizar e classificar ou delimitar as atividades insalubres ou perigosas\u201d.<\/em><\/p>\nItem 15.5 da NR 15 <\/a><\/strong>\u201c15.5<\/a> <\/strong>\u00c9 facultado \u00e0s empresas e aos sindicatos das categorias profissionais interessadas requererem ao Minist\u00e9rio do Trabalho, atrav\u00e9s das DRTs, a realiza\u00e7\u00e3o de per\u00edcia em estabelecimento ou setor deste, com o objetivo de caracterizar e classificar ou determinar atividade insalubre\u201d.<\/em><\/p>\nO par\u00e1grafo segundo do Art. 195 da CLT diz que, uma vez requerida em ju\u00edzo a insalubridade ou periculosidade, seja por empregador ou sindicato, o juiz escolher\u00e1 um perito ou requisitar\u00e1 ao \u00f3rg\u00e3o competente ao Minist\u00e9rio do Trabalho para conduzir tal per\u00edcia.<\/p>\n
\u201c\u00a7 2\u00ba – Arguida em ju\u00edzo insalubridade ou periculosidade, seja por empregado, seja por Sindicato em favor de grupo de associado, o juiz designar\u00e1 perito habilitado na forma deste artigo, e, onde n\u00e3o houver, requisitar\u00e1 per\u00edcia ao \u00f3rg\u00e3o competente ao Minist\u00e9rio do Trabalho\u201d.<\/em><\/p>\nQual a classifica\u00e7\u00e3o e o adicional de insalubridade?<\/strong><\/em><\/h3>\nA insalubridade pode ser classificada em tr\u00eas n\u00edveis, sendo os seguintes:<\/p>\n
\n- Grau m\u00ednimo;<\/li>\n
- Grau m\u00e9dio;<\/li>\n
- Grau m\u00e1ximo;<\/li>\n<\/ul>\n
O trabalhador exposto a condi\u00e7\u00f5es de trabalho insalubre acima dos limites de toler\u00e2ncia ter\u00e1 direito ao adicional, o qual ir\u00e1 variar conforme o grau de insalubridade, sendo:<\/p>\n
\n- 10% para atividade insalubre considerado grau m\u00ednimo;<\/li>\n
- 20% para atividade insalubre considerado grau m\u00e9dio;<\/li>\n
- 40% para atividade insalubre considerado grau m\u00e1ximo;<\/li>\n<\/ul>\n
As classifica\u00e7\u00f5es, assim como os valores do adicional em cada grau, s\u00e3o determinadas pelo Art. 192 da CLT e pelo item 15.2 da Norma regulamentadora n\u00ba 15 (NR\u201315).<\/p>\n
Al\u00e9m das classifica\u00e7\u00f5es e valores, o Art. 192 da CLT tamb\u00e9m determina que este percentual \u00e9 sobre o sal\u00e1rio m\u00ednimo da regi\u00e3o, e n\u00e3o sobre o sal\u00e1rio que o trabalhador recebe.<\/p>\n
\u201cArt. 192 – O exerc\u00edcio de trabalho em condi\u00e7\u00f5es insalubres, acima dos limites de toler\u00e2ncia estabelecidos pelo Minist\u00e9rio do Trabalho, assegura a percep\u00e7\u00e3o de adicional respectivamente de 40% (quarenta por cento), 20% (vinte por cento) e 10% (dez por cento) do sal\u00e1rio-m\u00ednimo da regi\u00e3o, segundo se classifiquem nos graus m\u00e1ximo, m\u00e9dio e m\u00ednimo\u201d.<\/em><\/p>\nNR 15 item \u201c15.2 O exerc\u00edcio de trabalho em condi\u00e7\u00f5es de insalubridade, de acordo com os subitens do item anterior, assegura ao trabalhador a percep\u00e7\u00e3o de adicional, incidente sobre o sal\u00e1rio m\u00ednimo da regi\u00e3o, equivalente a:<\/em><\/p>\n15.2.1 40% (quarenta por cento), para insalubridade de grau m\u00e1ximo;<\/em><\/p>\n15.2.2 20% (vinte por cento), para insalubridade de grau m\u00e9dio;<\/em><\/p>\n15.2.3 10% (dez por cento), para insalubridade de grau m\u00ednimo\u201d;<\/em><\/p>\nO trabalhador pode receber mais de um adicional de insalubridade?<\/strong><\/em><\/h3>\nN\u00e3o. Se o trabalhador estiver exposto a agentes nocivos \u00e0 sua sa\u00fade com mais de um grau de insalubridade, este receber\u00e1 o adicional de maior grau, conforme item 15.3 da NR 15.<\/p>\n
\u201c15.3 No caso de incid\u00eancia de mais de um fator de insalubridade, ser\u00e1 apenas considerado o de grau mais elevado, para efeito de acr\u00e9scimo salarial, sendo vedada a percep\u00e7\u00e3o cumulativa\u201d.<\/em><\/p>\nA insalubridade no ambiente ou atividade pode ser eliminada?<\/strong><\/em><\/h3>\nSim. O trabalhador deixa de receber o adicional de insalubridade se o empregador eliminar as condi\u00e7\u00f5es insalubres no ambiente de trabalho ou atividade considerada insalubre.<\/p>\n
Segundo o Art. 191 da CLT<\/a><\/strong> \u201cA elimina\u00e7\u00e3o ou a neutraliza\u00e7\u00e3o da insalubridade ocorrer\u00e1: <\/em><\/p>\n I – com a ado\u00e7\u00e3o de medidas que conservem o ambiente de trabalho dentro dos limites de toler\u00e2ncia;<\/em><\/p>\n
Quem pode requerer a per\u00edcia para confirmar ou n\u00e3o a insalubridade?<\/strong><\/em><\/h3>\nO Par\u00e1grafo primeiro do Art. 195 da CLT, assim como o item 15.5 da Norma Regulamentadora n\u00ba 15 (NR-15), dizem que a per\u00edcia pode ser requerida ao Minist\u00e9rio do Trabalho pelo empregador ou por sindicatos das categorias.<\/p>\n
\u201c\u00a7 1\u00ba – \u00c9 facultado \u00e0s empresas e aos sindicatos das categorias profissionais interessadas requererem ao Minist\u00e9rio do Trabalho a realiza\u00e7\u00e3o de per\u00edcia em estabelecimento ou setor deste, com o objetivo de caracterizar e classificar ou delimitar as atividades insalubres ou perigosas\u201d.<\/em><\/p>\nItem 15.5 da NR 15 <\/a><\/strong>\u201c15.5<\/a> <\/strong>\u00c9 facultado \u00e0s empresas e aos sindicatos das categorias profissionais interessadas requererem ao Minist\u00e9rio do Trabalho, atrav\u00e9s das DRTs, a realiza\u00e7\u00e3o de per\u00edcia em estabelecimento ou setor deste, com o objetivo de caracterizar e classificar ou determinar atividade insalubre\u201d.<\/em><\/p>\nO par\u00e1grafo segundo do Art. 195 da CLT diz que, uma vez requerida em ju\u00edzo a insalubridade ou periculosidade, seja por empregador ou sindicato, o juiz escolher\u00e1 um perito ou requisitar\u00e1 ao \u00f3rg\u00e3o competente ao Minist\u00e9rio do Trabalho para conduzir tal per\u00edcia.<\/p>\n
\u201c\u00a7 2\u00ba – Arguida em ju\u00edzo insalubridade ou periculosidade, seja por empregado, seja por Sindicato em favor de grupo de associado, o juiz designar\u00e1 perito habilitado na forma deste artigo, e, onde n\u00e3o houver, requisitar\u00e1 per\u00edcia ao \u00f3rg\u00e3o competente ao Minist\u00e9rio do Trabalho\u201d.<\/em><\/p>\nQual a classifica\u00e7\u00e3o e o adicional de insalubridade?<\/strong><\/em><\/h3>\nA insalubridade pode ser classificada em tr\u00eas n\u00edveis, sendo os seguintes:<\/p>\n
\n- Grau m\u00ednimo;<\/li>\n
- Grau m\u00e9dio;<\/li>\n
- Grau m\u00e1ximo;<\/li>\n<\/ul>\n
O trabalhador exposto a condi\u00e7\u00f5es de trabalho insalubre acima dos limites de toler\u00e2ncia ter\u00e1 direito ao adicional, o qual ir\u00e1 variar conforme o grau de insalubridade, sendo:<\/p>\n
\n- 10% para atividade insalubre considerado grau m\u00ednimo;<\/li>\n
- 20% para atividade insalubre considerado grau m\u00e9dio;<\/li>\n
- 40% para atividade insalubre considerado grau m\u00e1ximo;<\/li>\n<\/ul>\n
As classifica\u00e7\u00f5es, assim como os valores do adicional em cada grau, s\u00e3o determinadas pelo Art. 192 da CLT e pelo item 15.2 da Norma regulamentadora n\u00ba 15 (NR\u201315).<\/p>\n
Al\u00e9m das classifica\u00e7\u00f5es e valores, o Art. 192 da CLT tamb\u00e9m determina que este percentual \u00e9 sobre o sal\u00e1rio m\u00ednimo da regi\u00e3o, e n\u00e3o sobre o sal\u00e1rio que o trabalhador recebe.<\/p>\n
\u201cArt. 192 – O exerc\u00edcio de trabalho em condi\u00e7\u00f5es insalubres, acima dos limites de toler\u00e2ncia estabelecidos pelo Minist\u00e9rio do Trabalho, assegura a percep\u00e7\u00e3o de adicional respectivamente de 40% (quarenta por cento), 20% (vinte por cento) e 10% (dez por cento) do sal\u00e1rio-m\u00ednimo da regi\u00e3o, segundo se classifiquem nos graus m\u00e1ximo, m\u00e9dio e m\u00ednimo\u201d.<\/em><\/p>\nNR 15 item \u201c15.2 O exerc\u00edcio de trabalho em condi\u00e7\u00f5es de insalubridade, de acordo com os subitens do item anterior, assegura ao trabalhador a percep\u00e7\u00e3o de adicional, incidente sobre o sal\u00e1rio m\u00ednimo da regi\u00e3o, equivalente a:<\/em><\/p>\n15.2.1 40% (quarenta por cento), para insalubridade de grau m\u00e1ximo;<\/em><\/p>\n15.2.2 20% (vinte por cento), para insalubridade de grau m\u00e9dio;<\/em><\/p>\n15.2.3 10% (dez por cento), para insalubridade de grau m\u00ednimo\u201d;<\/em><\/p>\nO trabalhador pode receber mais de um adicional de insalubridade?<\/strong><\/em><\/h3>\nN\u00e3o. Se o trabalhador estiver exposto a agentes nocivos \u00e0 sua sa\u00fade com mais de um grau de insalubridade, este receber\u00e1 o adicional de maior grau, conforme item 15.3 da NR 15.<\/p>\n
\u201c15.3 No caso de incid\u00eancia de mais de um fator de insalubridade, ser\u00e1 apenas considerado o de grau mais elevado, para efeito de acr\u00e9scimo salarial, sendo vedada a percep\u00e7\u00e3o cumulativa\u201d.<\/em><\/p>\nA insalubridade no ambiente ou atividade pode ser eliminada?<\/strong><\/em><\/h3>\nSim. O trabalhador deixa de receber o adicional de insalubridade se o empregador eliminar as condi\u00e7\u00f5es insalubres no ambiente de trabalho ou atividade considerada insalubre.<\/p>\n
Segundo o Art. 191 da CLT<\/a><\/strong> \u201cA elimina\u00e7\u00e3o ou a neutraliza\u00e7\u00e3o da insalubridade ocorrer\u00e1: <\/em><\/p>\n I – com a ado\u00e7\u00e3o de medidas que conservem o ambiente de trabalho dentro dos limites de toler\u00e2ncia;<\/em><\/p>\n
Item 15.5 da NR 15 <\/a><\/strong>\u201c15.5<\/a> <\/strong>\u00c9 facultado \u00e0s empresas e aos sindicatos das categorias profissionais interessadas requererem ao Minist\u00e9rio do Trabalho, atrav\u00e9s das DRTs, a realiza\u00e7\u00e3o de per\u00edcia em estabelecimento ou setor deste, com o objetivo de caracterizar e classificar ou determinar atividade insalubre\u201d.<\/em><\/p>\n O par\u00e1grafo segundo do Art. 195 da CLT diz que, uma vez requerida em ju\u00edzo a insalubridade ou periculosidade, seja por empregador ou sindicato, o juiz escolher\u00e1 um perito ou requisitar\u00e1 ao \u00f3rg\u00e3o competente ao Minist\u00e9rio do Trabalho para conduzir tal per\u00edcia.<\/p>\n \u201c\u00a7 2\u00ba – Arguida em ju\u00edzo insalubridade ou periculosidade, seja por empregado, seja por Sindicato em favor de grupo de associado, o juiz designar\u00e1 perito habilitado na forma deste artigo, e, onde n\u00e3o houver, requisitar\u00e1 per\u00edcia ao \u00f3rg\u00e3o competente ao Minist\u00e9rio do Trabalho\u201d.<\/em><\/p>\n A insalubridade pode ser classificada em tr\u00eas n\u00edveis, sendo os seguintes:<\/p>\n O trabalhador exposto a condi\u00e7\u00f5es de trabalho insalubre acima dos limites de toler\u00e2ncia ter\u00e1 direito ao adicional, o qual ir\u00e1 variar conforme o grau de insalubridade, sendo:<\/p>\n As classifica\u00e7\u00f5es, assim como os valores do adicional em cada grau, s\u00e3o determinadas pelo Art. 192 da CLT e pelo item 15.2 da Norma regulamentadora n\u00ba 15 (NR\u201315).<\/p>\n Al\u00e9m das classifica\u00e7\u00f5es e valores, o Art. 192 da CLT tamb\u00e9m determina que este percentual \u00e9 sobre o sal\u00e1rio m\u00ednimo da regi\u00e3o, e n\u00e3o sobre o sal\u00e1rio que o trabalhador recebe.<\/p>\n \u201cArt. 192 – O exerc\u00edcio de trabalho em condi\u00e7\u00f5es insalubres, acima dos limites de toler\u00e2ncia estabelecidos pelo Minist\u00e9rio do Trabalho, assegura a percep\u00e7\u00e3o de adicional respectivamente de 40% (quarenta por cento), 20% (vinte por cento) e 10% (dez por cento) do sal\u00e1rio-m\u00ednimo da regi\u00e3o, segundo se classifiquem nos graus m\u00e1ximo, m\u00e9dio e m\u00ednimo\u201d.<\/em><\/p>\n NR 15 item \u201c15.2 O exerc\u00edcio de trabalho em condi\u00e7\u00f5es de insalubridade, de acordo com os subitens do item anterior, assegura ao trabalhador a percep\u00e7\u00e3o de adicional, incidente sobre o sal\u00e1rio m\u00ednimo da regi\u00e3o, equivalente a:<\/em><\/p>\n 15.2.1 40% (quarenta por cento), para insalubridade de grau m\u00e1ximo;<\/em><\/p>\n 15.2.2 20% (vinte por cento), para insalubridade de grau m\u00e9dio;<\/em><\/p>\n 15.2.3 10% (dez por cento), para insalubridade de grau m\u00ednimo\u201d;<\/em><\/p>\n N\u00e3o. Se o trabalhador estiver exposto a agentes nocivos \u00e0 sua sa\u00fade com mais de um grau de insalubridade, este receber\u00e1 o adicional de maior grau, conforme item 15.3 da NR 15.<\/p>\n \u201c15.3 No caso de incid\u00eancia de mais de um fator de insalubridade, ser\u00e1 apenas considerado o de grau mais elevado, para efeito de acr\u00e9scimo salarial, sendo vedada a percep\u00e7\u00e3o cumulativa\u201d.<\/em><\/p>\n Sim. O trabalhador deixa de receber o adicional de insalubridade se o empregador eliminar as condi\u00e7\u00f5es insalubres no ambiente de trabalho ou atividade considerada insalubre.<\/p>\n Segundo o Art. 191 da CLT<\/a><\/strong> \u201cA elimina\u00e7\u00e3o ou a neutraliza\u00e7\u00e3o da insalubridade ocorrer\u00e1: <\/em><\/p>\n I – com a ado\u00e7\u00e3o de medidas que conservem o ambiente de trabalho dentro dos limites de toler\u00e2ncia;<\/em><\/p>\nQual a classifica\u00e7\u00e3o e o adicional de insalubridade?<\/strong><\/em><\/h3>\n
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O trabalhador pode receber mais de um adicional de insalubridade?<\/strong><\/em><\/h3>\n
A insalubridade no ambiente ou atividade pode ser eliminada?<\/strong><\/em><\/h3>\n