{"id":454,"date":"2018-09-14T07:00:24","date_gmt":"2018-09-14T07:00:24","guid":{"rendered":"https:\/\/prevenseg-treinamentos.com.br\/portaldaprevencao\/?p=454"},"modified":"2020-02-25T11:52:10","modified_gmt":"2020-02-25T14:52:10","slug":"esocial-o-que-muda-e-como-ira-funcionar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/prevenseg-treinamentos.com.br\/portaldaprevencao\/esocial-o-que-muda-e-como-ira-funcionar\/","title":{"rendered":"eSocial \u2013 O Que Muda e Como Ir\u00e1 Funcionar"},"content":{"rendered":"<p>Conhe\u00e7a o eSocial, saiba como est\u00e1 divido os grupos de empregadores e as fases de eventos a serem enviadas, al\u00e9m dos prazos para o cumprimento de cada fase em cada grupo.<\/p>\n<p>O eSocial \u00e9 um projeto do Governo Federal que ir\u00e1 fazer a integra\u00e7\u00e3o do <strong><a href=\"https:\/\/prevenseg-treinamentos.com.br\/portaldaprevencao\/2018\/07\/26\/e-social\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Sistema de Escritura\u00e7\u00e3o P\u00fablica Digital (SPED)<\/a><\/strong>. Pretende simplificar e unificar a entrega das obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas, previdenci\u00e1rias e tribut\u00e1rias por parte de todos os empregadores e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos em todo pa\u00eds.<\/p>\n<p>De forma gradativa o eSocial substituir\u00e1 a RAIS, a DIRF, o CAGED e a SEFIP e outras obriga\u00e7\u00f5es do Departamento Pessoal, de RH e de Seguran\u00e7a do Trabalho.<\/p>\n<p>O eSocial foi institu\u00eddo em 2014 atrav\u00e9s\u00a0do <strong><a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2011-2014\/2014\/decreto\/d8373.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Decreto 8.373\/2014<\/a> <\/strong>, com objetivo de consolidar os bancos de dados e processos do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, da Seguridade Social, da Caixa Econ\u00f4mica Federal e da Receita Federal.<\/p>\n<p>Visa tamb\u00e9m melhorar a forma de fiscaliza\u00e7\u00e3o de como as empresas repassam as informa\u00e7\u00f5es relacionadas ao v\u00ednculo trabalhista e \u00e0 vida laboral de seus colaboradores.<\/p>\n<h3><em><strong>O que muda com o eSocial?<\/strong><\/em><\/h3>\n<p><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter wp-image-461\" src=\"https:\/\/prevenseg-treinamentos.com.br\/portaldaprevencao\/wp-content\/uploads\/2018\/09\/esocial-1.png\" alt=\"esocial\" width=\"661\" height=\"380\" srcset=\"https:\/\/prevenseg-treinamentos.com.br\/portaldaprevencao\/wp-content\/uploads\/2018\/09\/esocial-1.png 370w, https:\/\/prevenseg-treinamentos.com.br\/portaldaprevencao\/wp-content\/uploads\/2018\/09\/esocial-1-300x173.png 300w\" sizes=\"(max-width: 661px) 100vw, 661px\" \/><\/p>\n<p>As mudan\u00e7as est\u00e3o relacionadas as exig\u00eancias, as quais ir\u00e3o desburocratizar o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es legais, mudar\u00e1 as formas de fiscaliza\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de facilitar essa fiscaliza\u00e7\u00e3o por parte dos \u00f3rg\u00e3os competentes.<\/p>\n<p>Com o eSocial, a fiscaliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o precisar\u00e1 ir at\u00e9 a empresa para fiscaliz\u00e1-la, pois ter\u00e1 todas as informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis atrav\u00e9s do sistema.<\/p>\n<h3><em><strong>Como ir\u00e1 funcionar o eSocial?<\/strong><\/em><\/h3>\n<p>Podemos at\u00e9 fazer uma analogia com a declara\u00e7\u00e3o do imposto de renda, onde voc\u00ea contribuinte envia as informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Receita Federal atrav\u00e9s de sistema eletr\u00f4nico e se houver incompatibilidade entre as informa\u00e7\u00f5es, voc\u00ea ter\u00e1 que se explicar.<\/p>\n<p>O eSocial funcionar\u00e1 da mesma forma, atrav\u00e9s de eventos, onde voc\u00ea enviar\u00e1 as informa\u00e7\u00f5es, sejam trabalhistas, previdenci\u00e1rias ou tribut\u00e1rias ao banco de dados chamado eSocial e se houver incompatibilidade das informa\u00e7\u00f5es voc\u00ea ter\u00e1 que consertar.<\/p>\n<h3><em>O que s\u00e3o eventos?<\/em><\/h3>\n<p>Os eventos s\u00e3o acontecimentos que ocorre no dia-a-dia, como por exemplo:<\/p>\n<ul>\n<li>Admiss\u00e3o;<\/li>\n<li>Demiss\u00e3o;<\/li>\n<li>Mudan\u00e7a de fun\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>Afastamento;<\/li>\n<li>Retorno de afastamento, etc&#8230;.<\/li>\n<\/ul>\n<h3><em><strong>Comit\u00ea gestor do eSocial<\/strong><\/em><\/h3>\n<p><img decoding=\"async\" class=\"aligncenter wp-image-464 lazyload\" data-src=\"https:\/\/prevenseg-treinamentos.com.br\/portaldaprevencao\/wp-content\/uploads\/2018\/09\/images.png\" alt=\"grupo gestor do esocial\" width=\"659\" height=\"401\" data-srcset=\"https:\/\/prevenseg-treinamentos.com.br\/portaldaprevencao\/wp-content\/uploads\/2018\/09\/images.png 350w, https:\/\/prevenseg-treinamentos.com.br\/portaldaprevencao\/wp-content\/uploads\/2018\/09\/images-300x183.png 300w\" data-sizes=\"(max-width: 659px) 100vw, 659px\" src=\"data:image\/svg+xml;base64,PHN2ZyB3aWR0aD0iMSIgaGVpZ2h0PSIxIiB4bWxucz0iaHR0cDovL3d3dy53My5vcmcvMjAwMC9zdmciPjwvc3ZnPg==\" style=\"--smush-placeholder-width: 659px; --smush-placeholder-aspect-ratio: 659\/401;\" \/><\/p>\n<p>O Decreto 8.373\/2014, atrav\u00e9s do seu Art. 5\u00ba, instituiu um comit\u00ea gestor do eSocial, que \u00e9 formado pelos seguintes \u00f3rg\u00e3os:<\/p>\n<ul>\n<li>Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego;<\/li>\n<li>Secretaria da Receita Federal do Brasil;<\/li>\n<li>Instituto Nacional do Seguro Social \u2013 INSS;<\/li>\n<li>Previd\u00eancia Social e;<\/li>\n<li>Conselho Curador do FGTS, representado pela Caixa Econ\u00f4mica Federal, na qualidade de agente operador do FGTS.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Cada \u00f3rg\u00e3o ir\u00e1 conferir os dados competentes \u00e0 pasta de sua \u00e1rea. Por exemplo:<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Minist\u00e9rio do Trabalho ir\u00e1 fiscalizar sobre direitos trabalhistas;<\/li>\n<li>Receita Federal fiscalizar\u00e1 sobre arrecada\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria e do imposto de renda;<\/li>\n<li>A caixa Econ\u00f4mica Federal ficar\u00e1 respons\u00e1vel pelas informa\u00e7\u00f5es relativas ao FGTS e;<\/li>\n<li>O INSS com a concess\u00e3o de benef\u00edcios previdenci\u00e1rios;<\/li>\n<\/ul>\n<h3><em><strong>Grupos de empregadores<\/strong><\/em><\/h3>\n<p><strong>O eSocial separou os empregadores em grupos, sendo eles:<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Grupo 1;<\/li>\n<li>Grupo 2;<\/li>\n<li>Grupo 3 e;<\/li>\n<li>Grupo 4.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>No grupo 1<\/strong>\u00a0<strong>&#8211;<\/strong> est\u00e3o as empresas que obtiveram faturamento superior a 78 milh\u00f5es no ano de 2016.<\/p>\n<p><strong>No grupo 2 &#8211;<\/strong> as outras empresas que faturaram valor inferior h\u00e1 78 milh\u00f5es, exemplo: EPP, ME e MEI.<\/p>\n<p><strong>O grupo 3 &#8211;<\/strong> \u00e9 formado por \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos da administra\u00e7\u00e3o direta, autarquias e funda\u00e7\u00f5es, que tenham natureza jur\u00eddica 1. Se n\u00e3o for de natureza jur\u00eddica 1, n\u00e3o \u00e9 pertencente ao grupo 3, mas sim ao grupo 2.<\/p>\n<p><strong>Grupo 4 &#8211;<\/strong> que \u00e9 formado por empregadores pessoa f\u00edsica.<\/p>\n<h3><em><strong>Faseamento do eSocial<\/strong><\/em><\/h3>\n<p>O eSocial definiu que as informa\u00e7\u00f5es enviadas aos \u00f3rg\u00e3os do comit\u00ea gestor pelos empregadores, seriam feitas atrav\u00e9s de 5 fases.<\/p>\n<p><strong>Na primeira fase &#8211;<\/strong> o empregador deve enviar os seus dados e tabelas<\/p>\n<p><strong>Na segunda fase &#8211;<\/strong> \u00e9 o momento de cadastrar o trabalhador, ou seja, enviar os dados do trabalhador e tamb\u00e9m os eventos n\u00e3o peri\u00f3dicos.<\/p>\n<p><strong>Na terceira fase &#8211;<\/strong> \u00e9 o momento de enviar os dados referente a folha de pagamentos e os eventos peri\u00f3dicos.<\/p>\n<p><strong>Na quarta fase &#8211;<\/strong> deve ser feita a Declara\u00e7\u00e3o de D\u00e9bitos e Cr\u00e9ditos Tribut\u00e1rios Federais Previdenci\u00e1rios \u2013 DCTFWEB. A nova declara\u00e7\u00e3o ir\u00e1 substituir a Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o e Informa\u00e7\u00f5es \u00e0 <strong><a href=\"http:\/\/www.previdencia.gov.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"nofollow noopener noreferrer\">Previd\u00eancia Social<\/a> <\/strong>(GFIP),<\/p>\n<p>E por \u00faltimo e considerada a mais dif\u00edcil, est\u00e3o os eventos de SST Sa\u00fade e Seguran\u00e7a do Trabalho.<\/p>\n<p><strong>\u201cA \u00e1rea de Sa\u00fade e Seguran\u00e7a no Trabalho \u00e9 a \u00e1rea mais atingida pelo eSocial, devido \u00e0 falta de controles atuais\u201d. &#8211; Jos\u00e9 Alberto Maia.<\/strong><\/p>\n<p>Jos\u00e9 Alberto Maia \u00e9 Membro do Comit\u00ea Gestor do eSocial e com a frase acima, dita por ele, podemos perceber o quanto ser\u00e1 dif\u00edcil e o quanto devemos nos preparar para o que vir\u00e1 a partir de janeiro de 2019.<\/p>\n<h3><em><strong>Vig\u00eancia da fase por cada grupo<\/strong><\/em><\/h3>\n<p><strong>Grupo 1<\/strong><\/p>\n<p>O grupo 1 j\u00e1 est\u00e1 enviando as informa\u00e7\u00f5es da fase 1 (dados do empregador) deste de janeiro de 2018.<\/p>\n<p>Da mesma forma, os dados da fase 2 (dados dos empregados) est\u00e3o sendo enviados ao sistema pelo grupo 1, desde mar\u00e7o de 2018.<\/p>\n<p>A fase 3 (envio das informa\u00e7\u00f5es sobre a folha), para o grupo 1 j\u00e1 \u00e9 obrigat\u00f3rio desde de maio de 2018.<\/p>\n<p>A fase 4 (DCTFWEB) para as empresas do grupo 1, estas informa\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m j\u00e1 come\u00e7aram a ser obrigat\u00f3rio o envio desde agosto de 2018.<\/p>\n<p><strong>Grupo 2<\/strong><\/p>\n<p>As informa\u00e7\u00f5es da fase 1 (dados do empregador) para o grupo 2 come\u00e7aram a serem enviadas a partir de julho de 2018.<\/p>\n<p>O cadastro dos empregados que \u00e9 a fase 2, para o grupo 2 essa obriga\u00e7\u00e3o ser\u00e1 exigida a partir outubro de 2018.<\/p>\n<p>Os dados referentes a folha de pagamento, obriga\u00e7\u00e3o da fase 3, para o grupo 2 isso pode ser feito a partir de novembro de 2018. Detalhe importante \u00e9 que as empresas do grupo 2 (EPP, ME e MEI), poder\u00e3o enviar as informa\u00e7\u00f5es das fases 1 e 2 no prazo da fase 3. Ou seja, novembro de 2018.<\/p>\n<p>O in\u00edcio da DCTFWEB (Fase 4) est\u00e1 previsto para janeiro de 2019 para as empresas do grupo 2. Da mesma forma, o envio das informa\u00e7\u00f5es de SST, tanto para o grupo 1 quanto ao grupo 2, come\u00e7aram a partir de janeiro de 2019.<\/p>\n<p><strong>Grupo 3<\/strong><\/p>\n<p>Os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos que fazem parte do grupo 3, ir\u00e3o iniciar o envio das informa\u00e7\u00f5es do empregador (fase 1) a partir de janeiro de 2019.<\/p>\n<p>A fase 2 que \u00e9 o cadastro dos trabalhadores, dever\u00e1 ser enviado ao eSocial pelo grupo 3 a partir de mar\u00e7o de 2019.<\/p>\n<p>E a partir de maio de 2019, o grupo 3 dever\u00e1 enviar informa\u00e7\u00f5es referente a folha de pagamento dos trabalhadores.<\/p>\n<p>A fase 4, inicio da DCTFWEB ter\u00e1 o envio das informa\u00e7\u00f5es pelo grupo 3 a partir de julho de 2019. Da mesma forma, as quest\u00f5es de SST, este mesmo grupo iniciar\u00e1 o envio tamb\u00e9m a partir de julho de 2019.<\/p>\n<p><strong>Grupo 4<\/strong><\/p>\n<p>O grupo 4 (empregador pessoa f\u00edsica) ter\u00e1 a obriga\u00e7\u00e3o de enviar as informa\u00e7\u00f5es ao eSocial das fases 1, 2, 3, 4 e 5, nos mesmos prazos concedidos ao grupo 3.<\/p>\n<p>O governo concedeu apenas um privil\u00e9gio comparado ao grupo 3. O grupo 4 poder\u00e1 enviar as informa\u00e7\u00f5es das fases 1, 2 e 3 juntas. Ou seja, a partir de maio de 2019.<\/p>\n<p>Se voc\u00ea gostou do post de hoje, deixe a sua curtida abaixo e n\u00e3o deixe de compartilhar com outros leitores, amigos e familiares, para que mais pessoas tenham acesso \u00e0 esta informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>At\u00e9 o pr\u00f3ximo artigo!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Conhe\u00e7a o eSocial, saiba como est\u00e1 divido os grupos de empregadores e as fases de eventos a serem enviadas, al\u00e9m dos prazos para o cumprimento de cada fase em cada grupo. O eSocial \u00e9 um projeto do Governo Federal que ir\u00e1 fazer a integra\u00e7\u00e3o do Sistema de Escritura\u00e7\u00e3o P\u00fablica Digital (SPED). 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