{"id":385,"date":"2018-08-28T15:02:04","date_gmt":"2018-08-28T15:02:04","guid":{"rendered":"https:\/\/prevenseg-treinamentos.com.br\/portaldaprevencao\/?p=385"},"modified":"2020-02-25T14:41:56","modified_gmt":"2020-02-25T17:41:56","slug":"cat-comunicacao-de-acidente-do-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/prevenseg-treinamentos.com.br\/portaldaprevencao\/cat-comunicacao-de-acidente-do-trabalho\/","title":{"rendered":"CAT – Comunica\u00e7\u00e3o de Acidente do Trabalho"},"content":{"rendered":"

CAT \u00e9 a sigla para Comunica\u00e7\u00e3o de Acidentes do Trabalho. \u00c9 um documento que deve ser preenchido sempre que houver algum acidente do trabalho<\/a>, independente de ser com ou sem afastamento.<\/p>\n

Tem como objetivo, garantir direitos ao trabalhador e o n\u00e3o preenchimento poder\u00e1 causar penalidades ao empregador.<\/p>\n

Continue lendo esse artigo e saiba mais sobre a CAT.<\/p>\n

A CAT deve ser emitida pela empresa ou empregador dom\u00e9stico. A emiss\u00e3o do documento garante direitos ao empregado e evita san\u00e7\u00f5es penais e multas \u00e0 empresa ou empregador dom\u00e9stico.<\/p>\n

\u00c9 um documento usado para informar \u00e0 Previd\u00eancia Social sobre doen\u00e7a ocasionada devida as condi\u00e7\u00f5es do local de trabalho (Doen\u00e7a do Trabalho), doen\u00e7a provocada pela atividade profissional (Doen\u00e7a Ocupacional ou Profissional) e\/ou acidentes de trabalho t\u00edpicos (ocorrem no local de trabalho a servi\u00e7o do empregador) ou trajetos (ocorrem no deslocamento do trabalhador de casa para o trabalho ou vice-e-versa.<\/p>\n

Como emitir a CAT?<\/strong><\/em><\/h3>\n

\"CAT<\/p>\n

O mencionado documento pode ser emitido online, com preenchimento em formul\u00e1rio pr\u00f3prio, atrav\u00e9s de aplicativo. Clique aqui para baixar o aplicativo.<\/a> Ap\u00f3s baixar aplicativo, fa\u00e7a o correto preenchimento do formul\u00e1rio e clique em enviar e o mesmo ir\u00e1 imediatamente para o banco de dados do INSS.<\/p>\n

Caso tenha algum problema que o impe\u00e7a de realizar o preenchimento de forma online, para que a empresa n\u00e3o seja penalizada com multas pelo descumprimento do prazo, procure uma ag\u00eancia do INSS e fa\u00e7a o registro no local. Clique aqui para encontrar a ag\u00eancia mais pr\u00f3xima.<\/a><\/p>\n

\u00c9 importante salientar que o sistema de preenchimento da CAT n\u00e3o permite testes. Portanto, n\u00e3o preencha a CAT para fazer testes, pois o INSS n\u00e3o entender\u00e1 como teste.<\/p>\n

Apesar de ser pouco utilizado e, em alguns casos o INSS recusar, h\u00e1 tamb\u00e9m formul\u00e1rio que pode ser impresso e preenchido manualmente e posteriormente entregue em uma ag\u00eancia da Previd\u00eancia.<\/p>\n

Clique aqui para baixar o formul\u00e1rio<\/a><\/p>\n

Se houver d\u00favidas quanto ao preenchimento, Clique aqui para obter ajuda.<\/a><\/p>\n

Tipos de CAT<\/strong><\/em><\/h3>\n

H\u00e1 tr\u00eas tipos de CAT, entre elas: inicial, reabertura e \u00f3bito, por\u00e9m, independentemente do tipo de CAT, todas t\u00eam como objetivo principal, a comunica\u00e7\u00e3o \u00e0 Previd\u00eancia Social.<\/p>\n

Inicial<\/strong><\/p>\n

A CAT inicial \u00e9 o preenchimento quando acontece o acidente de trabalho, doen\u00e7a do trabalho, doen\u00e7a ocupacional, acidente de trajeto ou acidente com \u00f3bito imediato.<\/p>\n

O acidente de trajeto \u00e9 equiparado ao acidente de trabalho pela Lei 8213\/91, artigo 21, al\u00ednea “d”, que diz o seguinte:<\/p>\n

\u201cArt. 21. Equiparam-se tamb\u00e9m ao acidente do trabalho<\/a>, para efeitos desta Lei:<\/p>\n

IV – O acidente sofrido pelo segurado ainda que fora do local e hor\u00e1rio de trabalho:<\/p>\n

a) na execu\u00e7\u00e3o de ordem ou na realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o sob a autoridade da empresa;<\/p>\n

b) na presta\u00e7\u00e3o espont\u00e2nea de qualquer servi\u00e7o \u00e0 empresa para lhe evitar preju\u00edzo ou proporcionar proveito;<\/p>\n

c) em viagem a servi\u00e7o da empresa, inclusive para estudo quando financiada por esta dentro de seus planos para melhor capacita\u00e7\u00e3o da m\u00e3o-de-obra, independentemente do meio de locomo\u00e7\u00e3o utilizado, inclusive ve\u00edculo de propriedade do segurado;<\/p>\n

d) no percurso da resid\u00eancia para o local de trabalho ou deste para aquela, qualquer que seja o meio de locomo\u00e7\u00e3o, inclusive ve\u00edculo de propriedade do segurado\u201d.<\/p>\n

Reabertura:<\/strong><\/p>\n

Quando o trabalhador sofre acidente ou adoece, o empregador comunica a Previd\u00eancia Social atrav\u00e9s da CAT e este trabalhador se afasta do trabalho, e os primeiros 15 dias de afastamento s\u00e3o pagos pelo empregador. Ap\u00f3s o 15\u00ba dia o trabalhador passa a receber da Previd\u00eancia.<\/p>\n

A partir da\u00ed o mesmo s\u00f3 poder\u00e1 retornar ao trabalho ap\u00f3s ser considerado recuperado em per\u00edcia m\u00e9dica, realizada por m\u00e9dico perito da Previd\u00eancia.<\/p>\n

Ap\u00f3s retornar ao trabalho, caso agrave as les\u00f5es provocadas por acidente ou doen\u00e7a do trabalho, a CAT dever ser reaberta.<\/p>\n

A data de reabertura da CAT n\u00e3o muda, mantendo-se a data da CAT inicial. As mudan\u00e7as ser\u00e3o sobre datas do \u00faltimo dia trabalhado, afastamento e atestado m\u00e9dico.<\/p>\n

Vale ressaltar que a reabertura da CAT somente poder\u00e1 ser feita nos afastamentos superiores a 15 dias, n\u00e3o sendo permitido em situa\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias.<\/p>\n

\u00d3bito:<\/strong><\/p>\n

Essa comunica\u00e7\u00e3o deve ser realizada somente se a morte do trabalhador tenha rela\u00e7\u00e3o com o acidente do trabalho, ou a doen\u00e7a geradora da morte tenha rela\u00e7\u00e3o com a fun\u00e7\u00e3o e\/ou atividades desempenhadas pelo falecido.<\/p>\n

Este tipo de CAT s\u00f3 ser\u00e1 v\u00e1lido se a CAT inicial tiver sido realizada no momento em que ocorreu o acidente ou o trabalhador tenha adoecido e ap\u00f3s venha ocorrer \u00f3bito do mesmo.<\/p>\n

Import\u00e2ncia da CAT para empregador e\/ou trabalhador<\/strong><\/em><\/h3>\n

\"Formul\u00e1rio-CAT\"<\/p>\n

Para o empregador<\/strong><\/p>\n

De acordo com a Lei 8.2013\/91, no Artigo 22, a empresa ou empregador dom\u00e9stico dever\u00e3o comunicar o acidente do trabalho \u00e0 Previd\u00eancia at\u00e9 o primeiro dia \u00fatil, e em caso de morte, a comunica\u00e7\u00e3o deve ser imediatamente.<\/p>\n

Deixar de cumprir as exig\u00eancias legais contidas no artigo mencionado acima e descrito abaixo dentro do prazo legal, sujeita a empresa pagar multa, que pode variar entre o limite m\u00ednimo e o m\u00e1ximo do sal\u00e1rio de contribui\u00e7\u00e3o, podendo ser aumentada em caso de reincid\u00eancia.<\/p>\n

\u201cArt. 22.\u00a0 A empresa ou o empregador dom\u00e9stico dever\u00e3o comunicar o acidente do trabalho<\/a> \u00e0 Previd\u00eancia Social at\u00e9 o primeiro dia \u00fatil seguinte ao da ocorr\u00eancia e, em caso de morte, de imediato, \u00e0 autoridade competente, sob pena de multa vari\u00e1vel entre o limite m\u00ednimo e o limite m\u00e1ximo do sal\u00e1rio de contribui\u00e7\u00e3o, sucessivamente aumentada nas reincid\u00eancias, aplicada e cobrada pela Previd\u00eancia Social\u201d.<\/p>\n

Mas as san\u00e7\u00f5es n\u00e3o param por a\u00ed. A falta de comunica\u00e7\u00e3o de acidente \u00e9 crime, com pena de seis meses a dois anos de deten\u00e7\u00e3o e multa, conforme artigo 169 da CLT, combinado com artigo 269 do C\u00f3digo Penal.<\/p>\n

\u201cArt. 169 – Ser\u00e1 obrigat\u00f3ria a notifica\u00e7\u00e3o das doen\u00e7as profissionais e das produzidas em virtude de condi\u00e7\u00f5es especiais de trabalho, comprovadas ou objeto de suspeita, de conformidade com as instru\u00e7\u00f5es expedidas pelo Minist\u00e9rio do Trabalho\u201d.<\/p>\n

\u201cArt. 269 – Deixar o m\u00e9dico de denunciar \u00e0 autoridade p\u00fablica doen\u00e7a cuja notifica\u00e7\u00e3o \u00e9 compuls\u00f3ria:<\/p>\n

Pena – deten\u00e7\u00e3o, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, e multa\u201d.<\/p>\n

Poder\u00e1 tamb\u00e9m ser considerado que houve tentativa de esconder (m\u00e1 f\u00e9), ou desinteresse no cumprimento \u00e0s Normas, abrindo precedente para poss\u00edvel condena\u00e7\u00e3o do empregador a indenizar o trabalhador por danos morais.<\/p>\n

Para o trabalhador<\/strong><\/p>\n

S\u00f3 ap\u00f3s comunicar o acidente que o INSS poder\u00e1 dar seguimento ao amparo que \u00e9 dado ao trabalhador acidentado, a v\u00edtima de doen\u00e7a ocupacional, ou no caso de morte, a fam\u00edlia dele.<\/p>\n

A emiss\u00e3o da CAT (comunica\u00e7\u00e3o de acidente de trabalho) \u00e9 um direito do trabalhador e \u00e9 fundamental para o recebimento de benef\u00edcios em caso de afastamento do servi\u00e7o. Quando registrada, gera e garante alguns direitos ao trabalhador acidentado.<\/p>\n

A CAT \u00e9 um registro de que a doen\u00e7a a qual o trabalhador est\u00e1 cometido pode ser decorrente do trabalho, o que ser\u00e1 comprovado, ou n\u00e3o, na per\u00edcia m\u00e9dica, conforme Lei 8.2013, no artigo 21-A.<\/p>\n

\u201cArt. 21-A. \u00a0A per\u00edcia m\u00e9dica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) considerar\u00e1 caracterizada a natureza acident\u00e1ria da incapacidade quando constatar ocorr\u00eancia de nexo t\u00e9cnico epidemiol\u00f3gico entre o trabalho e o agravo, decorrente da rela\u00e7\u00e3o entre a atividade da empresa ou do empregado dom\u00e9stico e a entidade m\u00f3rbida motivadora da incapacidade elencada na Classifica\u00e7\u00e3o Internacional de Doen\u00e7as (CID), em conformidade com o que dispuser o regulamento\u201d.<\/p>\n

Quem pode emitir a CAT?<\/strong><\/em><\/h3>\n

\"CAT\"<\/p>\n

De acordo com a Lei 8.213\/91, Artigo 22 e seus par\u00e1grafos 1\u00ba, 2\u00ba 3\u00ba e 4\u00ba, a empresa ou empregador dom\u00e9stico dever\u00e1 emitir a CAT e fornecer c\u00f3pia fiel ao acidentado ou seus dependentes, bem como o sindicato a que corresponda a sua categoria.<\/p>\n

A responsabilidade de emitir a CAT \u00e9 da empresa ou empregador dom\u00e9stico, mas, caso n\u00e3o seja cumprido tal obriga\u00e7\u00e3o pelos respons\u00e1veis, a CAT pode ser formalizada pelo pr\u00f3prio acidentado, seus dependentes, a entidade sindical competente, o m\u00e9dico que o assistiu ou qualquer autoridade p\u00fablica.<\/p>\n

No caso de a comunica\u00e7\u00e3o ser efetuada por algu\u00e9m citado acima, (que n\u00e3o seja a empresa ou empregador dom\u00e9stico), n\u00e3o prevalece o prazo de um \u00fatil previsto no Artigo 22 da Lei 8.2013\/91 e a empresa n\u00e3o se eximi da responsabilidade pelo n\u00e3o cumprimento do disposto neste artigo.<\/p>\n

A cobran\u00e7a e aplica\u00e7\u00e3o de multas \u00e0s empresas pelo descumprimento do artigo 22, mencionado acima \u00e9 de responsabilidade da Previd\u00eancia Social e pode ser acompanhado por sindicatos e entidades representativas de classes.<\/p>\n

\u201cArt. 22. A empresa ou o empregador dom\u00e9stico dever\u00e3o comunicar o acidente do trabalho \u00e0 Previd\u00eancia Social at\u00e9 o primeiro dia \u00fatil seguinte ao da ocorr\u00eancia e, em caso de morte, de imediato, \u00e0 autoridade competente, sob pena de multa vari\u00e1vel entre o limite m\u00ednimo e o limite m\u00e1ximo do sal\u00e1rio de contribui\u00e7\u00e3o, sucessivamente aumentada nas reincid\u00eancias, aplicada e cobrada pela Previd\u00eancia Social.<\/p>\n

    \n
  • 1\u00ba Da comunica\u00e7\u00e3o a que se refere este artigo receber\u00e3o c\u00f3pia fiel o acidentado ou seus dependentes, bem como o sindicato a que corresponda a sua categoria.<\/li>\n
  • 2\u00ba Na falta de comunica\u00e7\u00e3o por parte da empresa, podem formaliz\u00e1-la o pr\u00f3prio acidentado, seus dependentes, a entidade sindical competente, o m\u00e9dico que o assistiu ou qualquer autoridade p\u00fablica, n\u00e3o prevalecendo nestes casos o prazo previsto neste artigo.<\/li>\n
  • 3\u00ba A comunica\u00e7\u00e3o a que se refere o \u00a7 2\u00ba n\u00e3o exime a empresa de responsabilidade pela falta do cumprimento do disposto neste artigo.<\/li>\n
  • 4\u00ba Os sindicatos e entidades representativas de classe poder\u00e3o acompanhar a cobran\u00e7a, pela Previd\u00eancia Social, das multas previstas neste artigo\u201d.<\/li>\n<\/ul>\n

    A CAT deve ser emitida em quatro vias e encaminhada \u00e0 Previd\u00eancia, empresa, sindicato e trabalhador ou seus dependentes, conforme previsto no Art. 357 inciso I da Instru\u00e7\u00e3o Normativa do INSS n\u00b0 45 de Agosto de 2010<\/p>\n

    \u201cArt. 357. A CAT dever\u00e1 ser preenchida com todos os dados informados nos seus respectivos campos, em quatro vias, com a seguinte destina\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

      \n
    • I – primeira via: ao INSS;<\/li>\n
    • II – segunda via: ao segurado ou dependente;<\/li>\n
    • III – terceira via: ao sindicato dos trabalhadores; e<\/li>\n
    • IV – quarta via: \u00e0 empresa\u201d.<\/li>\n<\/ul>\n

      Em caso de doen\u00e7a do trabalho, deve-se emitir a CAT?<\/strong><\/em><\/h3>\n

      Sim. De acordo com a Lei 8.213\/91, Artigo 23, em caso de doen\u00e7a do trabalho, a CAT dever\u00e1 ser emitida logo ap\u00f3s constatada a incapacidade para o trabalho, ou no dia em que for realizado o diagn\u00f3stico da doen\u00e7a. Vale o que ocorrer primeiro.<\/p>\n

      \u201dArt. 23. Considera-se como dia do acidente, no caso de doen\u00e7a profissional ou do trabalho, a data do in\u00edcio da incapacidade laborativa para o exerc\u00edcio da atividade habitual, ou o dia da segrega\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria, ou o dia em que for realizado o diagn\u00f3stico, valendo para este efeito o que ocorrer primeiro\u201d.<\/p>\n

      Por quanto tempo a CAT deve ser guardada?<\/strong><\/em><\/h3>\n

      Especialistas em documentos previdenci\u00e1rios recomendam que a CAT seja guardada no m\u00ednimo por dez anos.<\/p>\n

      A CAT pode ser corrigida em caso de erro?<\/strong><\/em><\/h3>\n

      Ap\u00f3s emiss\u00e3o da mesma, a corre\u00e7\u00e3o de poss\u00edvel erro s\u00f3 poder\u00e1 ser feita indo pessoalmente \u00e0 uma ag\u00eancia do INSS.<\/p>\n

      Caso aconte\u00e7a o acidente de trabalho fora da empresa (acidente de trajeto), como proceder para obter a CAT?<\/p>\n

      \u00c9 importante apresentar Boletim de Ocorr\u00eancia (BO), que \u00e9 gerado pela institui\u00e7\u00e3o que atendeu a ocorr\u00eancia (Bombeiros, Samu e Policias), O BO dever\u00e1 conter data, hora, local, etc.<\/p>\n

      Lembrando que para ser configurado acidente de trabalho ou de trajeto tem que haver les\u00e3o pessoal ou perturba\u00e7\u00e3o funcional. Por exemplo, n\u00e3o ser\u00e1 configurado acidente de trajeto se bater o carro da empresa e n\u00e3o houver les\u00e3o pessoal ou perturba\u00e7\u00e3o funcional.<\/p>\n

      N\u00e3o h\u00e1 necessidade de emitir CAT.<\/p>\n

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      At\u00e9 o pr\u00f3ximo artigo!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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