{"id":360,"date":"2018-08-24T13:46:12","date_gmt":"2018-08-24T13:46:12","guid":{"rendered":"https:\/\/prevenseg-treinamentos.com.br\/portaldaprevencao\/?p=360"},"modified":"2020-02-25T14:42:49","modified_gmt":"2020-02-25T17:42:49","slug":"nr-04-como-fazer-o-dimensionamento-do-sesmt","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/prevenseg-treinamentos.com.br\/portaldaprevencao\/nr-04-como-fazer-o-dimensionamento-do-sesmt\/","title":{"rendered":"NR 04 \u2013 Como Fazer o Dimensionamento do SESMT"},"content":{"rendered":"

A Norma Regulamentadora n\u00ba 04 (NR 04), \u00e9 a Norma que regulamenta os Servi\u00e7os Especializados em Engenharia de Seguran\u00e7a e em Medicina do Trabalho – SESMT.<\/a><\/p>\n

O dimensionamento do SESMT se faz com base no grau de risco da atividade principal e o n\u00famero de funcion\u00e1rios no estabelecimento da empresa.<\/p>\n

O grau de risco \u00e9 a informa\u00e7\u00e3o que encontramos no Quadro I da NR 04, para ent\u00e3o dimensionar o SESMT, com base no Quadro II da mesma Norma.<\/p>\n

Voc\u00ea sabe como fazer o dimensionamento correto do SESMT?<\/p>\n

Continue lendo este artigo, saiba mais sobre a NR 04 e aprenda dimensionar o SESMT em sua empresa.<\/p>\n

Segundo a NR 04, quem devem compor os SESMT?<\/strong><\/em><\/h3>\n

No primeiro item da NR 4 (item 4.1), a qual regulamenta os Servi\u00e7os Especializados em Engenharia de Seguran\u00e7a e em Medicina do Trabalho<\/a>, diz o seguinte:<\/p>\n

\u201cTodas as empresas privadas e p\u00fablicas, os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta e dos poderes Legislativo e Judici\u00e1rio, que possuam empregados regidos pela Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho – CLT, manter\u00e3o, obrigatoriamente, Servi\u00e7os Especializados em Engenharia de Seguran\u00e7a e em Medicina do Trabalho, com a finalidade de promover a sa\u00fade e proteger a integridade do trabalhador no local de trabalho\u201d.<\/p>\n

Como podemos perceber no texto acima, a NR 04 \u00e9 clara quando afirma que qualquer empresa, independentemente de ser p\u00fablica ou privada, se houver trabalhadores regidos pela Consolida\u00e7\u00e3o da Leis Trabalhistas \u2013 CLT, devem obrigatoriamente compor o SESMT.<\/p>\n

Quais os crit\u00e9rios para definir o dimensionamento do SESMT?<\/strong><\/em><\/h3>\n

O item 4.2 traz o seguinte texto: \u201co dimensionamento dos Servi\u00e7os Especializados em Engenharia de Seguran\u00e7a e em Medicina do Trabalho vincula-se \u00e0 grada\u00e7\u00e3o do risco da atividade principal e ao n\u00famero total de empregados do estabelecimento, constantes dos Quadros I e II, anexos, observadas as exce\u00e7\u00f5es previstas nesta NR\u201d.<\/p>\n

O dimensionamento do SESMT est\u00e1 vinculado ao grau de risco da atividade principal da empresa e com o n\u00famero de funcion\u00e1rios que a empresa tenha em seu quadro de funcion\u00e1rios, conforme os Quadros I e II, anexos da NR 4, salva as exce\u00e7\u00f5es prevista na NR 04, e que veremos no decorrer desse artigo.<\/p>\n

O que \u00e9 atividade principal e atividade secund\u00e1ria da empresa?<\/strong><\/em><\/h3>\n

Como o objetivo desse artigo \u00e9, tamb\u00e9m ensinar voc\u00ea dimensionar o SESMT na sua empresa, \u00e9 importante que saibamos o que \u00e9 atividade principal e atividade secund\u00e1ria e, principalmente onde encontrar essas informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

As atividades, seja principal ou secund\u00e1ria, s\u00e3o atividades desenvolvidas pela empresa e est\u00e3o vinculadas ao seu CNPJ.<\/p>\n

Uma empresa pode por exemplo ter duas ou mais atividades vinculadas ao seu CNPJ, por\u00e9m, todas t\u00eam classifica\u00e7\u00f5es distintas, e para o dimensionamento do SESMT leva-se em conta a de maior grau de risco, que \u00e9 considerada atividade principal.<\/p>\n

A imagem abaixo \u00e9 um print da ficha cadastral de uma empresa do ramo cal\u00e7adista, onde podemos perceber que esta tem duas atividades semelhantes.<\/p>\n

\"atividade<\/p>\n

Os detalhes em vermelho s\u00e3o informa\u00e7\u00f5es da empresa, que por quest\u00f5es de seguran\u00e7a, optei em n\u00e3o revelar.<\/p>\n

As informa\u00e7\u00f5es destacadas em amarelo s\u00e3o as informa\u00e7\u00f5es que abordamos no texto acima da imagem, ou seja, atividade principal e atividade secund\u00e1ria.<\/p>\n

A primeira informa\u00e7\u00e3o destacada em amarelo (\u201cFabrica\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ados de couro\u201d) \u00e9 a atividade principal da empresa.<\/p>\n

O segundo destaque em amarelo \u00e9 a informa\u00e7\u00e3o da atividade secund\u00e1ria (\u201cFabrica\u00e7\u00e3o de partes de cal\u00e7ados, de qualquer material\u201d).<\/p>\n

Classifica\u00e7\u00e3o Nacional da Atividade Econ\u00f4micas \u2013 CNAE<\/strong><\/em><\/h3>\n

Todas as atividades, independentemente de ser principal ou n\u00e3o, t\u00eam uma classifica\u00e7\u00e3o, denominada de Classifica\u00e7\u00e3o Nacional de Atividades Econ\u00f4micas (CNAE) que \u00e9 composta por n\u00fameros, e \u00e9 \u00fanica.<\/p>\n

\u00c9 importante que saibamos a CNAE da atividade, pois h\u00e1 atividades semelhantes umas \u00e0s outras, e voc\u00ea poder\u00e1 confundir uma atividade com outra, o que te levar\u00e1 ao dimensionamento errado do SESMT, se estas tiverem grau de risco diferentes.<\/p>\n

Como ilustrado na imagem acima, a empresa tem duas atividades semelhantes. Nesse caso as atividades t\u00eam o mesmo grau de risco (3), ou seja, o dimensionamento do SESMT seria o mesmo, independente da atividade escolhida.<\/p>\n

Mas elas poderiam ser semelhantes, como s\u00e3o, por\u00e9m, com grau de riscos diferente, o que daria erro no dimensionamento se a atividade escolhida n\u00e3o fosse a de maior grau de risco.<\/p>\n

A partir do momento em que voc\u00ea conhece a CNAE da atividade, poder\u00e1 procurar o grau de risco por esta e n\u00e3o pelo nome da atividade, o que minimiza a possibilidade de erros.<\/p>\n

A imagem abaixo \u00e9 a mesma mostrada acima, por\u00e9m com os destaques na CNAE das atividades e n\u00e3o no nome da atividade como mostrado anteriormente.<\/p>\n

\"Cnaei\"<\/p>\n

As CNAE das atividades est\u00e3o destacadas em amarelo ao lado das respectivas atividades.<\/p>\n

Com o nome da atividade ou o n\u00famero da CNAE em m\u00e3os, precisamos agora saber o grau de risco da atividade, para ent\u00e3o fazermos o dimensionamento do SESMT, conforme determina a NR 04.<\/p>\n

O grau de risco da atividade pode ser encontrado no Quadro I da NR 04. Basta pegarmos o nome da atividade ou a CNAE da atividade e fazermos a busca.<\/p>\n

Ressaltando que h\u00e1 atividades com nomes semelhantes e grau de risco diferente, o que pode provocar erro no dimensionamento, portanto, com a CNAE a probabilidade de erro \u00e9 menor por n\u00e3o haver outra CNAE com mesmo n\u00famero.<\/p>\n

Onde encontro a CNAE e o nome da atividade de minha empresa?<\/strong><\/em><\/h3>\n

Tanto a CNAE quanto os nomes da ou das atividades da empresa podem ser encontradas no site da Receita Federal, atrav\u00e9s do CNPJ da pr\u00f3pria empresa.<\/p>\n

O procedimento \u00e9 simples. Basta voc\u00ea clicar no link abaixo e ser\u00e1 direcionado \u00e0 p\u00e1gina da Receita Federal mencionada e digitar o CNPJ (somente n\u00fameros) da empresa no campo e clicar em consultar.<\/p>\n

Consulte aqui a Classifica\u00e7\u00e3o Nacional de Atividade Econ\u00f4mica – CNAE<\/a><\/p>\n

A imagem abaixo ilustra a informa\u00e7\u00e3o passada acima.<\/p>\n

\"Cnaei\"<\/p>\n

O que \u00e9 grau de risco e onde encontrar?<\/strong>\u00a0<\/strong><\/em><\/h3>\n

O grau de risco est\u00e1 relacionado \u00e0 atividade da empresa e pode variar de 1 a 4.<\/p>\n

Como mencionado no in\u00edcio desse artigo, o item 4.2 da NR 04 diz que o dimensionamento do SESMT<\/a> se faz pelo grau de risco da atividade principal e o n\u00famero de funcion\u00e1rios no estabelecimento.<\/p>\n

Agora tudo que precisamos saber \u00e9 o grau de risco da empresa, e \u00e9 isso que vamos fazer, pesquisando no Quadro I da NR 04.<\/p>\n

Como eu sei as CNAE (15.31-9 e 15.40-08<\/strong>), vou procurar por elas, pois a probabilidade de errar \u00e9 menor.<\/p>\n

No caso aqui abordado, a empresa tem duas atividades, logo tem duas classifica\u00e7\u00f5es. Ent\u00e3o vou procurar as duas classifica\u00e7\u00f5es e ver qual delas tem grau de riscos maior.<\/p>\n

A imagem a seguir mostrar\u00e1 como encontrar o grau de riscos atrav\u00e9s da CNAE ou nome da atividade.<\/p>\n

\"grau<\/p>\n

Como mostra a imagem acima, no lado esquerdo destacado em vermelho temos as CNAE das atividades, as quais est\u00e3o ao lado das respectivas atividades. E no lado direito da imagem com destaque em cinza, temos a informa\u00e7\u00e3o que procur\u00e1vamos (grau de risco).<\/p>\n

Observe na imagem que h\u00e1 v\u00e1rias atividades e cada atividade tem sua classifica\u00e7\u00e3o, que s\u00e3o \u00fanicas. As atividades n\u00e3o s\u00e3o a mesma, mas podem ser confundidas. Da\u00ed a import\u00e2ncia de saber a CNAE.<\/p>\n

Como j\u00e1 foi mencionado anteriormente, nesse caso n\u00e3o faria diferen\u00e7a se fizesse o dimensionamento por uma ou outra atividade, pois ambas t\u00eam o mesmo grau de riscos, que \u00e9 o 3.<\/p>\n

Dimensionando o SESMT<\/strong><\/em><\/h3>\n

Como j\u00e1 sabemos que o grau de risco da empresa que estamos dimensionando o SESMT \u00e9 3, conforme visto na imagem do Quadro I da NR 04 acima, agora precisamos saber o n\u00famero de funcion\u00e1rios, para ent\u00e3o definirmos o dimensionamento do SESMT.<\/p>\n

A partir do momento que soubermos o total de funcion\u00e1rios, basta consultar o quadro II da NR 4 e logo saberemos quais os profissionais que dever\u00e3o compor o SESMT e quantos deles ser\u00e3o necess\u00e1rios.<\/p>\n

Vamos imaginar que a empresa de que estamos falando tenha em seu quadro de funcion\u00e1rios um total entre 101 a 250, com grau de risco 3.<\/p>\n

Bom, j\u00e1 sabemos que o grau de risco \u00e9 3 e que o n\u00famero de funcion\u00e1rios est\u00e1 entre 101 a 250, ent\u00e3o vamos consultar o Quadro II da NR 04.<\/p>\n

\"quadro<\/p>\n

A imagem acima \u00e9 do Quadro II da NR 04 e esta apresenta destaques da seguinte forma:<\/p>\n

Da esquerda para a direita, em cinza est\u00e3o os graus de riscos. Ao lado destacado em vermelho, os profissionais que podem ser necess\u00e1rios no SESMT<\/a>, conforme grau de risco e n\u00famero de funcion\u00e1rios. No topo e em laranja est\u00e3o os poss\u00edveis n\u00fameros de funcion\u00e1rios que a empresa possa ter. E por fim, destacado em verde est\u00e1 a quantidade de profissionais em cada profiss\u00e3o e que devem ter na composi\u00e7\u00e3o do SESMT, conforme grau de risco e n\u00famero de funcion\u00e1rios.<\/p>\n

A empresa que estamos dimensionando o SESMT tem sua atividade principal considerada grau de risco 3 e tem em seu quadro de funcion\u00e1rios um n\u00famero entre 101 a 250 funcion\u00e1rios.<\/p>\n

Sendo assim, como podemos observar na imagem, em destaque amarelo, nossa empresa precisa apenas de um profissional com forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica em seguran\u00e7a do trabalho, desde que o total de funcion\u00e1rios n\u00e3o ultrapasse 250.<\/p>\n

Agora vamos imaginar que nossa empresa tem um n\u00famero maior de funcion\u00e1rios e este n\u00famero est\u00e1 entre 501 e 1000.<\/p>\n

\"No.<\/p>\n

Nesse exemplo, como podemos ver em destaque na imagem acima, nossa empresa precisa ter na composi\u00e7\u00e3o do SESMT, 3 t\u00e9cnicos em seguran\u00e7a do trabalho, 1 engenheiro de seguran\u00e7a do trabalho e 1 m\u00e9dico do trabalho.<\/p>\n

Se o n\u00famero de funcion\u00e1rios ou o grau de risco aumentar, aumenta a composi\u00e7\u00e3o do SESMT.<\/p>\n

Da mesma forma, se diminuir o n\u00famero de funcion\u00e1rios ou o grau de risco da atividade, diminui a composi\u00e7\u00e3o do SESMT, podendo a empresa ser desobrigada de ter o SESMT, conforme foi mencionado no in\u00edcio do artigo, item 4.2 da NR 04 \u201cobservadas as exce\u00e7\u00f5es previstas nesta NR\u201d.<\/p>\n

Caso tenha ficado alguma d\u00favida, deixe nos coment\u00e1rios abaixo e estarei respondendo.<\/p>\n

Se voc\u00ea gostou do post de hoje, deixe a sua curtida abaixo e n\u00e3o deixe de compartilhar com outros leitores, amigos e familiares, para que mais pessoas tenham acesso \u00e0 esta informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

At\u00e9 o pr\u00f3ximo artigo!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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