{"id":344,"date":"2018-08-21T02:49:18","date_gmt":"2018-08-21T02:49:18","guid":{"rendered":"https:\/\/prevenseg-treinamentos.com.br\/portaldaprevencao\/?p=344"},"modified":"2020-02-25T14:43:31","modified_gmt":"2020-02-25T17:43:31","slug":"epi-quais-as-obrigacoes-do-empregador-e-do-empregado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/prevenseg-treinamentos.com.br\/portaldaprevencao\/epi-quais-as-obrigacoes-do-empregador-e-do-empregado\/","title":{"rendered":"EPI \u2013 Quais as Obriga\u00e7\u00f5es do Empregador e do Empregado?"},"content":{"rendered":"

Falando em Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual \u2013 EPI, tanto empregadores quanto trabalhadores t\u00eam obriga\u00e7\u00f5es a serem cumpridas. Voc\u00ea conhece as obriga\u00e7\u00f5es de cada um e qual Norma Regulamentadora (NR) trata desse assunto?<\/p>\n

J\u00e1 ouviu falar em Certificado de Aprova\u00e7\u00e3o (C.A.)? Tem conhecimento sobre a diferen\u00e7a entre validade do C.A. e validade do pr\u00f3prio EPI?<\/p>\n

Calma! N\u00e3o h\u00e1 porque se preocupar! Apenas continue lendo esse artigo e saiba essas e outras informa\u00e7\u00f5es a respeito.<\/p>\n

O que \u00e9 exatamente um EPI?<\/strong><\/em><\/h3>\n

\"O<\/p>\n

\u00c9 considerado EPI, todo o equipamento ou produto, de uso individual e que tenha a finalidade de proteger o trabalhador de riscos espec\u00edficos e que possam comprometer a sa\u00fade, seguran\u00e7a e integridade f\u00edsica do mesmo no local de trabalho.<\/p>\n

O que \u00e9 EPI conjugado?<\/strong><\/em><\/h3>\n

O equipamento de prote\u00e7\u00e3o Individual conjugado \u00e9 aquele equipamento composto por mais de um dispositivo e que tenha sido associado pelo fabricante contra um ou mais riscos, e que estes possam ocorrer simultaneamente.<\/p>\n

Exemplo:<\/strong> capacete com protetor auricular tipo concha acoplado.<\/p>\n

O que \u00e9 certificado de aprova\u00e7\u00e3o \u2013 C.A.<\/strong><\/em><\/h3>\n

Segundo a Norma Regulamentadora n\u00ba 06 (NR-06), a qual rege as quest\u00f5es relacionadas ao assunto, todos os EPI, sejam de fabrica\u00e7\u00e3o nacional ou importados, s\u00f3 podem ser comercializados e utilizados como equipamento de prote\u00e7\u00e3o individual do trabalhador, se este tiver o Certificado de Aprova\u00e7\u00e3o (C.A.), emitido pelo \u00f3rg\u00e3o nacional competente em mat\u00e9ria de seguran\u00e7a e sa\u00fade no trabalho do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego.<\/p>\n

Quais os crit\u00e9rios para emiss\u00e3o do C.A. aos EPI?<\/strong><\/em><\/h3>\n

Para obter o Certificado de Aprova\u00e7\u00e3o (C.A.), o Equipamento precisa passar por v\u00e1rios testes, onde ser\u00e1 testado sua durabilidade, conforto e, principalmente sua efic\u00e1cia na prote\u00e7\u00e3o fornecida ao trabalhador.<\/p>\n

Se for aprovado nos respectivos testes, o equipamento recebe seu C.A. e passa a ser considerado EPI, podendo ser comercializado e utilizado na prote\u00e7\u00e3o do trabalhador.<\/p>\n

Lembrando que um equipamento que n\u00e3o tenha C.A., n\u00e3o \u00e9 considerado EPI, portanto, n\u00e3o pode ser utilizado como tal.<\/p>\n

Validade do certificado de aprova\u00e7\u00e3o (C.A.)<\/strong><\/em><\/h3>\n

Todos os certificados de aprova\u00e7\u00e3o, de qualquer EPI, t\u00eam validade e ao t\u00e9rmino dessa validade o fabricante deve refazer os testes no equipamento, para validar o C.A. novamente.<\/p>\n

A validade do C.A. \u00e9 o prazo estipulado pelo Minist\u00e9rio do Trabalho (MTb) ao fabricante ou importador para comercializar o equipamento. Lembrando que este n\u00e3o pode ser comercializado com C.A. vencido.<\/p>\n

Consulte a validade do certificado de aprova\u00e7\u00e3o (C.A.) do equipamento antes de compr\u00e1-lo.<\/p>\n

Se no momento de comprar um EPI, este estiver com C.A. VENCIDO, n\u00e3o o compre.<\/p>\n

Posso utilizar um EPI com C.A. vencido?<\/strong><\/em><\/h3>\n

Sim. Desde que na \u00e9poca da compra, o C.A. deste estava v\u00e1lido. Nesse caso o EPI pode ser utilizado, seguindo a orienta\u00e7\u00e3o de validade do EPI, emitida pelo fabricante ou importador.<\/p>\n

Lembrando que a validade do produto \u00e9 informada pelo fabricante ou importador, mas, a vida \u00fatil do equipamento est\u00e1 relacionada principalmente \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de uso, armazenamento, manuten\u00e7\u00e3o, condi\u00e7\u00f5es do ambiente, tipo de uso, entre outras vari\u00e1veis.<\/p>\n

Estar dentro da validade, n\u00e3o \u00e9 sin\u00f4nimo de seguran\u00e7a!<\/p>\n

Diferen\u00e7a entre validade do C.A. e validade do EPI<\/strong><\/em><\/h3>\n

Resumidamente, a validade do C.A. \u00e9 a autoriza\u00e7\u00e3o ao fabricante ou importador para comercializar um produto. A validade do produto \u00e9 estipulada pelo fabricante ou importador, conforme caracter\u00edsticas do produto, mat\u00e9ria prima utilizada, processo de produ\u00e7\u00e3o, etc.<\/p>\n

A validade do produto pode ir al\u00e9m do prazo de validade do C.A. Vai depender de quando foi fabricado o EPI.<\/p>\n

A validade do EPI estipulado pelo fabricante ou importador, deve ser indicada na pr\u00f3pria embalagem ou produto, dependendo do caso.<\/p>\n

Confira NOTA T\u00c9CNICA 146\/2015\/CGNOR\/DSST\/SIT, clicando aqui.<\/a><\/p>\n

Onde consultar a validade do C.A.?<\/strong><\/em><\/h3>\n

Para verificar a veracidade e a validade do registro do C.A de qualquer EPI, basta digitar o n\u00famero do C.A. existente no EPI a ser verificado, clicando no link abaixo:<\/p>\n

Consulta do certificado de aprova\u00e7\u00e3o \u2013 C.A.<\/a><\/p>\n

Em que situa\u00e7\u00e3o o empregador deve fornecer EPI ao trabalhador?<\/strong><\/em><\/h3>\n

O empregador tem obriga\u00e7\u00e3o de fornecer aos trabalhadores e de forma gratuita, o EPI adequado ao risco, em perfeito estado de conserva\u00e7\u00e3o e funcionamento nas seguintes situa\u00e7\u00f5es:<\/p>\n